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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
44/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°044-2025 24-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - Solicitar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para disponibilizar um guarda municipal para efetuar no órgão do Conselho Tutelar
42/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°042-2025 24-03-2025 JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - Que sejam tomadas as devidas providências para a execução de tapa-buracos nas ruas e avenidas da cidade.
41/2025 Lista de Presença PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°041-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DA CIDADE.
40/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°040-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Através da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências para o empiçarramento dos trajetos utilizados durante as procissõ
39/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Execução da capinagem no loteamento São Francisco, bairro Fontinhas.
36/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Recuperação do calçamento do Povoado Gado Bravo Sul.
35/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO , Substituição de lampadas queimadas no Povoado Massaranduba .
34/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO.
33/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Limpeza e manutenção do Poço artesiano no Povoado Sucupira.
32/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025 Pareceres PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025
31/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025 Lista de Presença PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
30/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 030-2025 - REFERENTE AO PREOJETO DE LEI N° 016-2025.
30/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Limpezas das ruas do Povoado Itapicuru.
29/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza da Praça do Povoado Borda da Mata.
29/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 029-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015-2025.
28/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza das ruas do Povoado Borda da Mata.
28/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 028-2025 - REFERENTE DE LEI N° 013-2025.
27/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,realização da limpeza do Poço Artesiano situado no Povoado Cajueiro.