Legislações e Atos | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
450/2023	LOA	LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
54/2023	Portarias	PORTARIAS 2023
52/2023	Decreto	DECRETOS 2023
12/2023		INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
/2023	Leis Municipais	LEIS - 2023
/2023		ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
440/2022	Leis Municipais	LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2022	Decreto	DECRETO Nº 023/2022 - Declarar a nulidade todos os Atos da Presidência referentes a Tramitação do Requerimento Nº 01/2021.
23/2022	Decreto	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23-2022, RETIFICANDO A ORDEM DAS PÁGINAS.
8/2022		ERRATA A PORTARIA Nº 008-2022
1/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - REVOGA a Resolução Nº 002/2017, de 03 de agosto de 2017, que “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE e dá outras providencias.
/2022	Leis Municipais	LEIS - 2022
/2022		ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
/2022		ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – Declarar a nulidade de todos os Atos da Presidência referente a tramitação do Requerimento Nº 01/2021.
/2022	Decretos Legislativos	DECRETOS LEGISLATIVO 2022
/2022	Portarias	PORTARIAS 2022
/2022	Decreto	DECRETOS 2022
434/2021	PPA	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
433/2021	LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
417/2021	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS