Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
11/2025	Lista de Providências	11°- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Implantação de vigilantes na Praça da Igreja Matriz.
11/2025	Pauta das Sessões	11º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
10/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 010-2025 - EXECUTIVO - ALTERA OS VALORES DE BOBA ESTAGIO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 298-2017, DE 02 DE MAIO DE 20217, INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS...
10/2025	Lista de Providências	10º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de vigilantes no Calçadão João dos Reis Lima Neto.
10/2025	Pauta das Sessões	10º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
9/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 009-2025 - AUTORIA- ORESTE, CARLOS E JÚNIOR - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OU PROPRIEDADE AOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE NOSSA..
9/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 09-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria da Vereadora Ana Yris Pereira da Silva, a possibilidade de um estudo de sinalização de trânsito, para execução de um redutor de velocidade, próximo.
9/2025	Pauta das Sessões	9º PAUTA DA SESSÕES ORDÍNARIA 2025
8/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 008-2025 - AUTORIA - PAULO JUNIOR - RREVOGA A LEI N° 041-1999, DE 01 DE ABRIL DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
8/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 08-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Seja solicitado a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), seja realizada a doação de parte do ter
8/2025	Lista de Providências	8° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Para que seja feita a reforma geral da Praça 23 de Outubro localizada no Bairro João Ventura
8/2025	Pauta das Sessões	8º PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 2025
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
7/2025	Lista de Providências	7° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES, Providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas, na Academia ao Ar Livre José Souza de Carvalho.
7/2025	Pauta das Sessões	7º PAUTA DA SESSÕES ORDINÁRIA 2025
6/2025	Pauta das Sessões	6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
6/2025	Requerimentos	Requerimento n°006 2025, informações sobre quem são as Assistentes Sociais, contendo nomes e local de trabalho, se efetivo ou contratado ou quem estar atuando nessa função.
6/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 006-2025 - AUTORIA - LUCAS LIMA - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 27-1998 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998, E ATUALIZA O QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NOMEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA...
6/2025	Lista de Providências	6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
5/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 05-2025 - 10 de fev de 2025, Autoria do Vereador - José Erivaldo de Oliveira, atráves da Secretária Competente, para que seja elaborado e divulgado com antecedência um Calendário de Eventos