Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
13/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 013-2025 - ORESTE DE CARVALHO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXÍCOLOGICOS E PSICOLOGISCOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCO..
13/2025	Pauta das Sessões	13º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
12/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 012-2025 - REFERENTE A DISPENSA N° 02-2025
12/2025	Pauta das Sessões	12º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11/2025	Pauta das Sessões	11º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11/2025	Lista de Providências	11°- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Implantação de vigilantes na Praça da Igreja Matriz.
10/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 010-2025 - EXECUTIVO - ALTERA OS VALORES DE BOBA ESTAGIO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 298-2017, DE 02 DE MAIO DE 20217, INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS...
10/2025	Pauta das Sessões	10º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
10/2025	Lista de Providências	10º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de vigilantes no Calçadão João dos Reis Lima Neto.
9/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 09-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria da Vereadora Ana Yris Pereira da Silva, a possibilidade de um estudo de sinalização de trânsito, para execução de um redutor de velocidade, próximo.
9/2025	Pauta das Sessões	9º PAUTA DA SESSÕES ORDÍNARIA 2025
9/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 009-2025 - AUTORIA- ORESTE, CARLOS E JÚNIOR - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OU PROPRIEDADE AOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE NOSSA..
8/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 008-2025 - AUTORIA - PAULO JUNIOR - RREVOGA A LEI N° 041-1999, DE 01 DE ABRIL DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
8/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 08-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Seja solicitado a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), seja realizada a doação de parte do ter
8/2025	Lista de Providências	8° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Para que seja feita a reforma geral da Praça 23 de Outubro localizada no Bairro João Ventura
8/2025	Pauta das Sessões	8º PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 2025
7/2025	Pauta das Sessões	7º PAUTA DA SESSÕES ORDINÁRIA 2025
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
7/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 007-2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7/2025	Lista de Providências	7° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES, Providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas, na Academia ao Ar Livre José Souza de Carvalho.