Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
2/2021	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO
1/2021	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO
/2021	Portarias	PORTARIAS 2021
/2021	Decreto	DECRETOS 2021
/2021	Portarias	ERRATA A PORTARIA Nº 030/2021
/2021	Leis Municipais	LEIS 2021
/2021		ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA, ATA SOLENE DE POSSE E TERMO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES
/2021	Decreto	ERRATA AO DECRETO Nº 025/2021
/2021	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
/2021	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO
/2021	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO
/2021	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO
/2021	LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
/2021	PPA	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
/2021	Resoluções	RESOLUÇÃO - Estabelece dias e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências.
/2021	Ata das Sessões	ATAS DAS SESSÕES 2021
/2021	Proposituras	PROPOSITURAS 2021
/2021		INDICAÇÕES 2021
/2021		PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 2021
/2021	Moções	MOÇÕES 2021