Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
52/2025	Lista de Providências	Pedido de providência n°052 2025 - Autoria de Paulo Alves dos Santos Júnior e Ana Yris Pereira da Silva, para fazer a calçada onde ficam as lavandeiras do Povoado Borda da Mata, conforme foto em anexo.
51/2025	Lista de Providências	Pedido de providência n°051 2025 - Autoria de Gerino Oliveira Santos, para que seja feito um redutor de velocidade (quebra-mola), em frente ao Detran, na praça Joel Nascimento.
49/2025	Lista de Providências	Pedido de providência n°049 2025 -Autoria de Fabrício Moreira Menezes , a realização do conserto do redutor de velocidade (quebra-mola), na rua José Fiqueiredo Barreto, em frente á casa do senhor Dão...
48/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°048-2025 24-03-2025 PAULO ALVES DOS SANTOS - Solicitar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para disponibilizar um guarda municipal para efetuar no órgão do Conselho Tutelar...
45/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°045-2025 24-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - Por meio da Secretaria competente, para que seja passada a máquina patrol na estrada do Povoado Borda da Mala.
44/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°044-2025 24-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - Solicitar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para disponibilizar um guarda municipal para efetuar no órgão do Conselho Tutelar
42/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°042-2025 24-03-2025 JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - Que sejam tomadas as devidas providências para a execução de tapa-buracos nas ruas e avenidas da cidade.
41/2025	Lista de Presença	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°041-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DA CIDADE.
40/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°040-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Através da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências para o empiçarramento dos trajetos utilizados durante as procissõ
39/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Execução da capinagem no loteamento São Francisco, bairro Fontinhas.
36/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Recuperação do calçamento do Povoado Gado Bravo Sul.
35/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO , Substituição de lampadas queimadas no Povoado Massaranduba .
34/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO.
33/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Limpeza e manutenção do Poço artesiano no Povoado Sucupira.
32/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Pareceres	PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025
31/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Lista de Presença	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
30/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 030-2025 - REFERENTE AO PREOJETO DE LEI N° 016-2025.
30/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Limpezas das ruas do Povoado Itapicuru.