Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
9/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 09-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria da Vereadora Ana Yris Pereira da Silva, a possibilidade de um estudo de sinalização de trânsito, para execução de um redutor de velocidade, próximo.
8/2025	Pauta das Sessões	8º PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 2025
8/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 08-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Seja solicitado a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), seja realizada a doação de parte do ter
8/2025	Lista de Providências	8° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Para que seja feita a reforma geral da Praça 23 de Outubro localizada no Bairro João Ventura
8/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 008-2025 - AUTORIA - PAULO JUNIOR - RREVOGA A LEI N° 041-1999, DE 01 DE ABRIL DE 1999, QUE DENOMINA PRAÇA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
7/2025	Lista de Providências	7° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES, Providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas, na Academia ao Ar Livre José Souza de Carvalho.
7/2025	Pauta das Sessões	7º PAUTA DA SESSÕES ORDINÁRIA 2025
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
6/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 006-2025 - AUTORIA - LUCAS LIMA - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 27-1998 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998, E ATUALIZA O QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NOMEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA...
6/2025	Lista de Providências	6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
6/2025	Pauta das Sessões	6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025	Lista de Providências	5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
5/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 05-2025 - 10 de fev de 2025, Autoria do Vereador - José Erivaldo de Oliveira, atráves da Secretária Competente, para que seja elaborado e divulgado com antecedência um Calendário de Eventos
5/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 005-2025 - AUTORIA GERINO OLIVEIRA SANTOS - DENOMINA DE QUADRO POLIESPORTIVA GIVALDO SILVA SANTOS, A QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO GADO BRAVO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025	Requerimentos	Requerimento n°005 2025 de 24 de março de 2025 - Autoria do Vereador José Augusto da Silva Júnior
5/2025	Pauta das Sessões	5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025	Lista de Providências	4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 04-2025 de 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador, José Erivaldo de Oliveira, seja solicitado a secretaria competente a reativação das câmaras de segurança em todas as localidades existente
4/2025	Pauta das Sessões	4º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025	Requerimentos	REQUERIMENTO N°004-2025 17-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR