Categoria: Leis MunicipaisAno: 1998 AnexoTamanho LEI 001 - RUA EUZEBIO JOSE DE AZEVEDO.pdf805.27 KB LEI 002 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf1.67 MB LEI 003 - DENOMINA RUA JOSE FIGUEIREDO BARRETO.pdf652.3 KB LEI 004 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf1.83 MB LEI 005 - DENOMINA TRAV ARISTON LUIZ DOS SANTOS.pdf621.8 KB LEI 006 -DENOMINA AV LOJ. HUMBERTO AZEVEDO ANDRADE.pdf612.46 KB LEI 007 - DENOMINA TRAV SPAÇO BAN.pdf628.04 KB LEI 008 - TRAVESSA LORIVAL PINHEIRO DE ALMEIDA.pdf625.56 KB LEI 009 - RUA MARIZETE DA COSTA VIEIRA.pdf628.28 KB LEI 010 - PRAÇA MAURICIO VIIEIRA DE ALMEIDA.pdf615.05 KB LEI 011 - TRAVESSA PEDRO ALCANTARA DE ANDRADE.pdf602.57 KB LEI 012 - TRAVESSA VALTER SOUZA.pdf637.22 KB LEI 013 - PRAÇA JAIME FIGUEIREDO LIMA.pdf620.83 KB LEI 014 - RUA MANOEL DE ARAUJO COSTA.pdf612.54 KB LEI 015 - RUA ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA.pdf593.19 KB LEI 016 - DISPOE SOBRE TRANSPOSICAO DE DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIA.pdf675.36 KB LEI 017 - RUA JOSIAS RODRIGUES SOBRAL.pdf626.91 KB LEI 018- DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES.pdf6.32 MB LEI 019 - CONCEDE O DIREITO DE AUSENCIA POR 1 DIA ULTIL DE TRABALHO AO FUNCIONARIO OU SERVIDOR DO MUNICIPIO.pdf672.01 KB LEI 020 - RUA JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA.pdf680.14 KB LEI 021 - ALTERA E DENOMINA TRAVESSA PLACIDA VIEIRA SANTOS.pdf660.4 KB LEI 022 - VEDA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE SINDICATOS.pdf707.25 KB LEI 023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS.pdf705.16 KB LEI 024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf1.43 MB LEI 025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO.pdf783.06 KB LEI 027 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NOME DA PREFEITURA NAS LATERAIS DOS VEICULOS.pdf676.84 KB LEI 028 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE PLACA DE VALOES DO ORÇAMENTO A CADA OBRA.pdf613 KB LEI 029 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS.pdf664.57 KB LEI 030 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO.pdf17.97 MB LEI 031 - DISPOE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL.pdf1.63 MB LEI 032 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ARTISTAS REGIONAIS.pdf623.39 KB LEI 033 - CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO.pdf1.42 MB LEI 034 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO A PROTEÇÃO DOS IDOSOS.pdf1.53 MB LEI 035 - SUPRIME O DISPOSITIVO DA LEI 26-97.pdf3.32 MB LEI 036 - AUTORIZA O PODER A DOAR A PAROQUIA.pdf775.52 KB LEI 037 - ESTABELECE CONCESSÃO DE ABONO MENSAL.pdf1.91 MB LEI 037 2 - ESTABELECE CONCESSAO DE ABONO MENSAL AO MAGISTERIO.pdf749.27 KB
