Categoria: Leis MunicipaisAno: 2018 AnexoTamanho EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2018, ACRESCENTA AO §9º DO ARTIGO 16 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.pdf254.4 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2018 - ALTERA O ANEXO XXI DO ART. 323 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 2017 CIP.pdf1.16 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 026-2018 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2012 E 24 DE ABRIL DE 2012.pdf242.3 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 027-2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf882.19 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 028-2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DO APENDICE III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2005.pdf611.19 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 029 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS.pdf1.68 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 030-2018 - ALTERA PARTE DO ANEXO XXI DO ART. 323 DA LEI COMPLEMENTAR 025-2018.pdf1.51 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 031-2018 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf717.58 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 032-2018 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de.pdf20.55 MB LEI Nº 319-2018 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL.pdf1002.7 KB LEI Nº 320-2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ANA DE LIMA NO BAIRRO CRUZEIRO DAS MOÇAS.pdf213.31 KB LEI Nº 321-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 60.000,000 - SECRETARIA DE ESPORTE.pdf364.59 KB LEI Nº 322 -2018 - REVOGA A LEI Nº 305-2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.pdf10.61 MB LEI Nº 323-2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGUANÇA PÚBLICA.pdf953.81 KB LEI Nº 324-2018 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA ADOLESCENET APRENDIZ.pdf1.91 MB LEI Nº 325-2018 - DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE VALDEMAR ANASTACIO DOS SANTOS.pdf225.77 KB LEI Nº 326-2018 - DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL BONECAS-DE-PANO.pdf229.5 KB LEI Nº 327-2018 - DISPOE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS.pdf1.07 MB LEI Nº 328-2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.pdf940.86 KB LEI Nº 329-2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.960.000,00.pdf538 KB LEI Nº 330-2018 - DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE ALBERTO MENEZES PRADO.pdf223.43 KB LEI Nº 331-2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM CANCER.pdf499.59 KB LEI Nº 332-2018 - ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 261-2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI.pdf269.52 KB LEI Nº 333-2018 - ALTERA O QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PODER 1 PODER LEGISLATIVO.pdf486.46 KB LEI Nº 334-2018 - DENOMINA RUA ALLISON RODRIGUES DOS SANTOS.pdf277.06 KB LEI Nº 335-2018 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.767,85.pdf613.75 KB LEI Nº 336-2018 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.850,00.pdf595.12 KB LEI Nº 337-2018 - DENOMINA RUA LEIDIANE SANTOS SOUZA.pdf250.19 KB LEI Nº 338-2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SE PAGO EM PECUNIA AOS SERVIDORES DA CAMARA DE DORES.pdf594.04 KB LEI Nº 339-2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019.pdf8.36 MB LEI Nº 340-2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 019-1998, QUE CONCEDE O DIREITO DE SE AUSENTAR POR UM DIA ÚTIL DE TRABALHO AO SERVIDOR(A).pdf274.1 KB LEI Nº 341-2018 - DENOMINA RUA HERALDO ANDRADE LIMA.pdf265.44 KB LEI Nº 342-2018 - DENOMINA RUA AROALDO NASCIMENTO DA SILVA.pdf260.77 KB LEI Nº 343-2018 - DENOMINA RUA CRISTIANO ARIMATEA ROSA.pdf267.54 KB LEI Nº 344-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCED.pdf598.99 KB LEI Nº 345-2018 - DENOMINA PRAÇA SANTA BEATRIZ.pdf234.56 KB LEI Nº 346-2018 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE CERCA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.pdf599.73 KB LEI Nº 347-2018 - DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE BRITO DOS SANTOS.pdf241.71 KB LEI Nº 348-2018 - DENOMINA RUA JOSE DIMAS PRADO OLIVEIRA.pdf232.96 KB LEI Nº 349-2018 - DENOMINA RUA GISELIA PRADO SANTANA OLIVEIRA.pdf218.43 KB
