Categoria: Leis MunicipaisAno: 2020Resumo: LEIS. AnexoTamanho ERRATA A LEI Nº 385-2020.pdf207.51 KB ERRATA A LEI Nº 386-2020.pdf219.5 KB LEI 382 - LOA 2020.pdf40.41 MB LEI 384- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRI EM FAVOR 1.pdf990.9 KB LEI 385-2020 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Municipio de Dores.pdf1.32 MB Lei Complementar Nº 040-2020 - INSS do Cargo em Comissão.pdf285.7 KB Lei Complementar 042-2020 - Altera parte do Anexo I, da Lei Complementar nº 033-2019, e dá outras providências..pdf876.89 KB Lei nº 383-2020 - Rua Dernival Soares da Silva.pdf250.74 KB Lei nº 384-2020 - Crédito Especial.pdf642.41 KB Lei nº 385-2020 - Serviço Voluntário.pdf1.83 MB Lei nº 386-2020 - Altera a estrutura da Câmara.pdf595.91 KB Lei nº 387-2020 - Rua Ademicio Santos de Menezes.pdf433.26 KB LEI Nº 388-2020 - Cria Conselho Municipal de Saude.pdf1.69 MB Lei nº 389-2020 - Créditos Suplementares.pdf1.05 MB LEI Nº 390-2020 - Abre créditos suplementares.pdf281.28 KB LEI Nº 391-2020 - Declara como Patrimonio Cultural do Município.pdf232.38 KB LEI Nº 392-2020 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar Bem Imóvel que especifica, a Associação de Táxis de Fretamento do Municipio de Nossa Senhora das Dores-SE..pdf651.82 KB Lei nº 393-2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências..pdf5.22 MB Lei Nº 394-2020 - Autoriza o executivo Municipal a doar Imóvel que especifica a Igreja Batista Libertação..pdf334.03 KB LEI Nº 395-2020 - Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências..pdf258.42 KB LEI Nº 396-2020 - Denomina Rua Valdice Alves de Santana e dá outras providências..pdf252.06 KB LEI Nº 397-2020 - Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica, a Cooperativa dos Agricultores de Massaranduba e Lagoa do Curral, e dá outras providências..pdf442.34 KB LEI Nº 398-2020 - Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências. (2).pdf260.3 KB LEI Nº 399-2020 - Denomina Rua Eliezer de Souza e da.pdf256.08 KB LEI Nº 400-2020 - Denomina Rua Manoel Reis Lima e da outras pro.pdf243.32 KB LEI Nº 401-2020 - Denomina Unidade Básica de Saúde Sizenando Az.pdf238.76 KB LEI Nº 402-2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor d.pdf335.08 KB LEI Nº 403-2020 - Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito .pdf949.15 KB LEI Nº 404-2020 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Nossa Senhora das Dores_0.pdf24.94 MB
