Categoria: Leis MunicipaisAno: 2023 AnexoTamanho LEI Nº 452-2023 -Estabelece normas para concessão de subvenção social a Federação Sergipana de Futebol, a fim de colaborar financeiramente com o Campeonato Sergipano de 2023, Série A, e dá outras providências..pdf2.79 MB LEI N° 453-2023- EMENTA ALTERA A LEI N° 373, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF1.27 MB LEI N° 454-2023 Altera o inciso I, do artigo 4° da Lei n° 450-2022, de 21 de dezembro de 2022 e dá outras providências.PDF582.56 KB Lei n° 455-2023 de 15 de março de 2023, Concede pensão especial, vitalícia e intransferível, e dá outras providências..PDF597.36 KB Lei Complementar n° 058-2023 de 08 de março de 2023, Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores..PDF3.77 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2023- ALTERA O QUADRO PERMAMENTE, DE APÊNDECIA III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS..pdf3.78 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 060-2023 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS..pdf711.11 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 061-2023- DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf3.84 MB LEI Nº 456-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf537.83 KB LEI Nº 457-2023-DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO MARILENE DE OLIVEIRA LIMA, O CENTRO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO CALÇADÃO JOÃO DOS REIS LIMA NETO..pdf593.67 KB Lei Complementar n° 058-2023 de 08 de março de 2023, Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores..PDF3.77 MB LEI Nº 458-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRAVÉS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL-CONIVALES.pdf5.61 MB LEI Nº 459-2023- CRIA E NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER- CRAM, MARIA RAIMUNDA ARAÚJO PAES..pdf1.56 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 062-2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf20.39 MB LEI Nº 460-2023 - CONCEDE ABONOS ESPECIAIS, DE CARATER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO....pdf1.24 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2023 - Autoriza a contratação temporária por tempo determinado....pdf3.09 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 064-2023 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA..pdf38.56 MB Lei 461-2023- Concede o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplemenatares de mais de 15% (quinze por cento) ....pdf517.68 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2023 - REPUBLICAÇÃO- Autoriza a contratação temporária por tempo....pdf3.61 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 064-2023 - REPUBLICAÇÃO-DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADM PUBLICA DO MUNICIPIO ....pdf39.17 MB LEI Nº 462-2023 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências..pdf16.89 MB LEI Nº 463-2023 - Acrescenta o §3º no artigo 59, da Lei n.º 25-2001, e dá outras providências.pdf556.32 KB LEI Nº 464-2023 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a ACADEMIA DORENSE DE LETRAS, e dá outras providências..pdf571.78 KB LEI Nº 465-2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE TAXIS DE FRETAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOSSA.pdf624.12 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 065-2023 - Altera o Anexo I – Quadro dos Cargos, Quantitativos e Vencimentos dos Servidores da Lei Complementar.pdf668.98 KB LEI Nº 466-2023 - Denomina de PRAÇA DOMINGOS DE JESUS (DOMINGOS DA FARMÁCIA), a praça localizada no Conjunto Jorge Alberto,.pdf616.84 KB LEI Nº 467-2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores-SE e autoriza a abertura de crédito.pdf708.53 KB LEI Nº 468-2023 - Revoga a Lei Municipal n.º 455, de 15 de março de 2023, e dá outras providências.pdf475.83 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 066-2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, a Assistência.pdf2.44 MB LEI Nº 469-2023 - Denomina Academia ao Ar Livre José Souza de Carvalho, a academia localizada ao lado do Ginásio de Esportes Tancredo Vieira e dá outras providências..pdf608.38 KB LEI Nº 470-2023 - Denomina Rua Ademicio Santos de Menezes, Rua Maria Anita de Santana, Rua Verício José de Santana e Rua Edimundo Silva e dá outras providências..pdf1.09 MB LEI Nº 471-2023 - Denomina Rua Vanderleide Menezes dos Santos Souza e dá outras providências..pdf550.74 KB LEI Nº 472-2023 - Denomina Rua Raimunda Santos de Brito e dá outras providências..pdf550.33 KB LEI Nº 473-2023 - Denomina Rua Josefa Xavier da Mota e dá outras providências..pdf538.87 KB LEI Nº 474-2023 - Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências..pdf3.87 MB LEI Nº 475-2023 - Denomina Praça Agripino Pereira da Silva e dá outras providências. ok.pdf181.02 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2023 - Altera a Lei Complementar n.º 053-2022, de 26 de maio de 2022, e dá outras providências.pdf682.38 KB LEI Nº 476-2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá providências correlatas..pdf1.55 MB LEI Nº 477-2023 - Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá providências correlatas.pdf1.14 MB LEI Nº 478-2023 - Denomina RUA JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS, e dá outras providências..pdf583.16 KB LEI Nº 479-2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências..pdf534.5 KB LEI Nº 480-2023 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano de sua propriedade a ACADEMIA DORENSE DE LETRAS.pdf1.76 MB LEI Nº 481-2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências..pdf534.75 KB LEI Nº 482-2023 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano de sua propriedade ao ESTADO DE SERGIPE e dá outras.pdf1.36 MB LEI Nº 483-2023 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a comprar o Terreno, identificado e na forma, prevista nesta Lei, e dá outras.pdf587.78 KB
