Legislações e Atos | Page 9 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
8/2025	Pauta das Sessões	8º PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 2025
8/2025	Lista de Providências	8° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Para que seja feita a reforma geral da Praça 23 de Outubro localizada no Bairro João Ventura
7/2025	Ata das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
7/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 007-2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 007-2025 - AUTORIA DE JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - ANÁLISE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DESTE MUNICIPIO...
7/2025	Pauta das Sessões	7º PAUTA DA SESSÕES ORDINÁRIA 2025
7/2025	Lista de Providências	7° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007-2025 11 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES, Providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas, na Academia ao Ar Livre José Souza de Carvalho.
6/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 006-2025 - AUTORIA - LUCAS LIMA - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 27-1998 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998, E ATUALIZA O QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NOMEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA...
6/2025	Requerimentos	Requerimento n°006 2025, informações sobre quem são as Assistentes Sociais, contendo nomes e local de trabalho, se efetivo ou contratado ou quem estar atuando nessa função.
6/2025	Ata das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025
6/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 006-2025 - AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - REFORMA DEVE PRESERVAFR E VALORIZAR AS CARACTERISTICAS NATURAIS DE LOCAL, RESPEITANDO A VEGETAÇÃO EXISTENTE.
6/2025	Pauta das Sessões	6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
6/2025	Lista de Providências	6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
5/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 005-2025 - AUTORIA GERINO OLIVEIRA SANTOS - DENOMINA DE QUADRO POLIESPORTIVA GIVALDO SILVA SANTOS, A QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO GADO BRAVO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025	Lista de Providências	5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
5/2025	Requerimentos	Requerimento n°005 2025 de 24 de março de 2025 - Autoria do Vereador José Augusto da Silva Júnior
5/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 005-2025 - AUTORIA DE JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - SEJA ELABORADO E DIVULGADO COM ANTENCEDÊNCIA UM CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS.
5/2025	Pauta das Sessões	5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025	Ata das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025