A Moção de Pesar é uma manifestação formal da Câmara Legislativa para expressar condolências e solidariedade à família, amigos e comunidade em razão do falecimento de uma pessoa que tenha sido significativa para a sociedade. Esse instrumento é utilizado para reconhecer a perda e prestar respeito à memória de quem, por sua trajetória ou ações, contribuiu de forma relevante para o bem-estar coletivo.
Embora a Moção de Pesar não tenha caráter legal ou financeiro, ela representa o reconhecimento da Câmara Municipal pelo legado deixado pelo falecido, seja por sua atuação em áreas como cultura, educação, saúde, política ou outras contribuições à comunidade. Esse gesto simboliza a solidariedade da Casa Legislativa com os enlutados, oferecendo apoio e respeitando o luto da família e dos amigos.
A Moção de Pesar é aprovada em sessão plenária e é entregue à família do falecido, como uma forma de reconhecimento da Câmara Municipal pelo impacto positivo que a pessoa teve na comunidade e para que sua memória seja honrada e lembrada.