Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
16/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 016-2025 - FABRICIO - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI N° 332-2018, DE 06 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI, E DA OUTRAS PROVI...
16/2025	Pauta das Sessões	16º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
15/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 015-2025 18 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Uso de paralalepípedos na travessa da rua erivaldo de souza carvalho.
15/2025	Pauta das Sessões	15º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
15/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 015-2025 - AUTORIA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E NUTRICIONAL PARA MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE.
14/2025	Pauta das Sessões	14º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
14/2025	Lista de Providências	14º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014-2025 17 DE FEV AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO,Limpeza e capinagem da praça pública no Povoado Campo Grande
13/2025	Pauta das Sessões	13º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
13/2025	Lista de Providências	13° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Realização da capinagem em diversas áreas do Povoado Gado Bravo Norte.
13/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 013-2025 - ORESTE DE CARVALHO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXÍCOLOGICOS E PSICOLOGISCOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCO..
12/2025	Pauta das Sessões	12º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11/2025	Pauta das Sessões	11º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11/2025	Lista de Providências	11°- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Implantação de vigilantes na Praça da Igreja Matriz.
10/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 010-2025 - EXECUTIVO - ALTERA OS VALORES DE BOBA ESTAGIO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 298-2017, DE 02 DE MAIO DE 20217, INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS...
10/2025	Lista de Providências	10º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de vigilantes no Calçadão João dos Reis Lima Neto.
10/2025	Pauta das Sessões	10º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
9/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 09-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria da Vereadora Ana Yris Pereira da Silva, a possibilidade de um estudo de sinalização de trânsito, para execução de um redutor de velocidade, próximo.
9/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 009-2025 - AUTORIA- ORESTE, CARLOS E JÚNIOR - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OU PROPRIEDADE AOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE NOSSA..
9/2025	Pauta das Sessões	9º PAUTA DA SESSÕES ORDÍNARIA 2025
8/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 08-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Seja solicitado a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), seja realizada a doação de parte do ter