Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
31/2025	Pareceres	PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025
30/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Limpezas das ruas do Povoado Itapicuru.
30/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 030-2025 - REFERENTE AO PREOJETO DE LEI N° 016-2025.
29/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza da Praça do Povoado Borda da Mata.
29/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 029-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015-2025.
28/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza das ruas do Povoado Borda da Mata.
28/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 028-2025 - REFERENTE DE LEI N° 013-2025.
27/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,realização da limpeza do Poço Artesiano situado no Povoado Cajueiro.
26/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 026-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,reposição ou instalação de lâmpada no poste localizado no trecho popularmente conhecido como Beco da Baixinha
25/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Substituição ou instalação das lâmpadas nos refletores responsáveis pela iluminação da Imagem de Nossa S. DORES
24/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Designação de um técnico de enfermagem para unidade de saúde do povoado cruzes.
23/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Solicitando um tecnico de enfermagem para a unidade básica de saúde do povoado gado bravo norte.
21/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, A substituição ou instalação de lâmpadas no poste situado na Praça do Povoado Sapé.
20/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020-2025 25 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO, PEDIDO RETIRADO.
19/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 019-2025 24 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fechamento temporário aos finais de semana na praça joel nascimento.
18/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 018-2025 - VADO - RECONHECE A CAVALGADA CASAMENTO DO MATUTO DE NOSSA SENHORA DAS DORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 018-2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS -Providênciar quanto à limpeza do Mercado Municipal e redondezas após a realização da Feira Municipal
18/2025	Pauta das Sessões	18° PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 08.04.2025
17/2025	Pauta das Sessões	17º PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 07-04
17/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 017-2025 18 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERIN OLIVEIRA SANTOS , Passa a Patrol nas estradas dos Povoados gado bravo norte, boa vista, cruzes e carro quebrado.