Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
7/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
6/2025	Lista de Providências	6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
6/2025	Pauta das Sessões	6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025	Pauta das Sessões	5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025	Lista de Providências	5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
5/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 05-2025 - 10 de fev de 2025, Autoria do Vereador - José Erivaldo de Oliveira, atráves da Secretária Competente, para que seja elaborado e divulgado com antecedência um Calendário de Eventos
4/2025	Lista de Providências	4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025	Lista de Presença	4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025	Pauta das Sessões	4º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025	Indicações	PARECER JURÍDICO N° 004-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024
4/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 04-2025 de 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador, José Erivaldo de Oliveira, seja solicitado a secretaria competente a reativação das câmaras de segurança em todas as localidades existente
3/2025	Pauta das Sessões	3º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 03-2025 de 05 de fev de 2025 - AUTORIA DA VEREADORA M° DE LOURDES MOTA MELO - SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER-SE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES
3/2025	Lista de Presença	3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
3/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 003-2025 A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024
3/2025	Lista de Providências	3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
2/2025	Moções	PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA
2/2025	Pauta das Sessões	2º PAUTA DAS SESSÃO ORDINÁRIA 2025
2/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 002-2025 - LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025
2/2025	Lista de Providências	2° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002-2025 ,10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO,Através da Secretaria Competente, nos termos da legislação vigente, as devidas providências ...