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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
7/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 07-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador José Erivaldo de Oliveira - Através da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, análise a viabilidade técnica e financeira da implantação
6/2025 Pauta das Sessões 6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
6/2025 Lista de Providências 6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
5/2025 Lista de Providências 5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
5/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 05-2025 - 10 de fev de 2025, Autoria do Vereador - José Erivaldo de Oliveira, atráves da Secretária Competente, para que seja elaborado e divulgado com antecedência um Calendário de Eventos
5/2025 Pauta das Sessões 5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025 Pauta das Sessões 4º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025 Lista de Providências 4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025 Lista de Presença 4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 04-2025 de 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador, José Erivaldo de Oliveira, seja solicitado a secretaria competente a reativação das câmaras de segurança em todas as localidades existente
3/2025 Pauta das Sessões 3º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025 Lista de Presença 3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
3/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 03-2025 de 05 de fev de 2025 - AUTORIA DA VEREADORA M° DE LOURDES MOTA MELO - SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER-SE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES
3/2025 Lista de Providências 3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
2/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 02-2025 de 03 de fev de 2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR ,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DOS
2/2025 Lista de Providências 2° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002-2025 ,10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO,Através da Secretaria Competente, nos termos da legislação vigente, as devidas providências ...
2/2025 Moções PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA
2/2025 Pauta das Sessões 2º PAUTA DAS SESSÃO ORDINÁRIA 2025
1/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
1/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 01-2025 de 03 de fev de 2025-DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - SOLICITA QUE REALIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE SEM