Legislações e Atos | Page 6 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
6/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 006-2025 - AUTORIA - LUCAS LIMA - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 27-1998 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998, E ATUALIZA O QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NOMEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA...
6/2025	Pauta das Sessões	6º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
6/2025	Lista de Providências	6° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Através da Secretaria competente, que realize a distribuição de cestas básicas aos catadores de material .
6/2025	Requerimentos	Requerimento n°006 2025, informações sobre quem são as Assistentes Sociais, contendo nomes e local de trabalho, se efetivo ou contratado ou quem estar atuando nessa função.
5/2025	Lista de Providências	5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
5/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 05-2025 - 10 de fev de 2025, Autoria do Vereador - José Erivaldo de Oliveira, atráves da Secretária Competente, para que seja elaborado e divulgado com antecedência um Calendário de Eventos
5/2025	Pauta das Sessões	5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025	Requerimentos	Requerimento n°005 2025 de 24 de março de 2025 - Autoria do Vereador José Augusto da Silva Júnior
5/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 005-2025 - AUTORIA GERINO OLIVEIRA SANTOS - DENOMINA DE QUADRO POLIESPORTIVA GIVALDO SILVA SANTOS, A QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO GADO BRAVO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025	Pauta das Sessões	4º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
4/2025	Lista de Providências	4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 04-2025 de 10 de fev de 2025 - Autoria do Vereador, José Erivaldo de Oliveira, seja solicitado a secretaria competente a reativação das câmaras de segurança em todas as localidades existente
4/2025	Requerimentos	REQUERIMENTO N°004-2025 17-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
4/2025	Indicações	PARECER JURÍDICO N° 004-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024
4/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 004-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024
4/2025	Lista de Presença	4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
3/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 003-2025 A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024.
3/2025	Pauta das Sessões	3º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 03-2025 de 05 de fev de 2025 - AUTORIA DA VEREADORA M° DE LOURDES MOTA MELO - SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER-SE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES
3/2025	Requerimentos	REQUERIMENTO N°003-2025 17-03-2025 PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR