Entrada e encaminhando para as comissões o Projeto de Lei n° 027/2023, que "Acrescenta o S3° no artigo 59, da Lei n.° 25/2001, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Entrada e encaminhando para as comissões o Projeto de Lei Complementar n° 008/2023, que "Altera o Anexo | - Quadro dos Cargos, Quantitativos e Vencimentos dos Servidores da Lei Complementar n.° 064, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências, , de autoria do Poder Executivo.
Aprovado o Requerimento 0013/2023 que pedi para providenciar o levantamento das necessidades de profissionais e a viabilidade para realização de concursos público Municipal, de autoria do vereador Lucas de Carvalho Lima (Lucas Lima).
Entrada e encaminhando para as comissões o Projeto de Lei n° 026/2023, que ,promover adequações orçamentária no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores-SE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 257.528,21, e dá outras providências.
Entrada e encaminhando para as comissões a Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Nº 001/2014, de 13 de março de 2014 e Anexo II da Resolução Nº 003/2017, e de 05 de setembro de 2017, e dá outras providencias, de autoria do poder legislativo.
Data:
08/08/2023