A Moção de Congratulações é um instrumento utilizado pela Câmara Legislativa para expressar reconhecimento e parabenizar pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado por suas conquistas, ações ou realizações de relevância para a comunidade. Essa moção tem caráter honorífico e visa celebrar feitos positivos, como a obtenção de prêmios, a conclusão de projetos importantes, ou qualquer outra ação que contribua para o bem-estar coletivo.
A Moção de Congratulações é uma forma simbólica de reconhecer o esforço e o trabalho de indivíduos ou instituições que contribuem para o desenvolvimento da sociedade, seja em áreas como educação, cultura, saúde, esporte ou cidadania. Ela demonstra o apreço da Câmara Municipal por aquelas pessoas ou organizações que, com sua dedicação e compromisso, fazem a diferença em sua comunidade.
Aprovada em sessão plenária, a Moção de Congratulações é entregue ao homenageado como uma forma de reconhecimento público, evidenciando a importância de sua contribuição e incentivando a continuidade de suas ações positivas.
