Categoria: Leis MunicipaisAno: 2021 AnexoTamanho Lei Complementar Nº 044-2021 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 033-2019 e da outras providencias.pdf496.85 KB Leis Complementares 045 - Instituir o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe e 046-2021 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da.pdf12.45 MB Lei Complementar Nº 046-2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.PDF9.91 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 047-2021 - Altera a Lei Complementar Nº 046-2021, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe.pdf46.84 KB Lei Complementar 048-2021 - Efetivos - Grat. Médico PSF Altera o §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 009, de 24 de abril de 2012, e (1).pdf1.28 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2021 - Altera o Quadro Permanente do Apêndice III da Lei Complementar Nº 002-2005 e da outras providencias.pdf526.85 KB Lei Complementar Nº 050-2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentaçãi do Cargo de Condutor de Ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.pdf353.82 KB LEI Nº 407-2021 - Altera o Inciso I, do artigo 4º da Lei Nº 404-2020, de 05 de novembro de 2020 e dá outras providências.pdf143.99 KB LEI Nº 408-2021 - Denomina UPA Maria Dulcineia dos Santos - Maria do Céu - a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Localizada no Bairro João Ventura.pdf38.51 KB LEI Nº 409-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia e de Valoriozação dos Profissionais da Educacação (Cacs-Fundeb)..pdf387.25 KB LEI Nº 410-2021 - Institui no Ambito Municipal a Campanha 16 (dezesseis) Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres e da outras providências.pdf54.22 KB LEI Nº 411-2021 - Define, no âmbito do Município de Nossa Senhora das DoresSE, os critérios e percentuais para o rateio do pagamento por desempenho e parte da captação ponderada, efetuado pelo Poder Executivo Federal.pdf617.17 KB LEI Nº 412-2021 - Denomina Creche Municipal Jumara Xavier de Santana Andrade, e da outras providencias.pdf43.02 KB Lei Nº 413-2021 - Denomina Pedro Matias dos Santos e dá outras providências..PDF506.69 KB LEI Nº 414-2021 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobro de Lote Urbano no Município de Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências..PDF973.49 KB LEI Nº 415-2021 - Autoriza o Tabelião do Cartório do 2º Ofício de Nossa Senhora das DoresSE, a transferir a propriedade de 02 (dois) imóveis deste município de Nossa Senhora das DoresSE para o Município de Feira NovaSE..pdf84.41 KB LEI Nº 416-2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a contratação de serviços em clínicas veterinárias particulares, e da outras providências.pdf85.24 KB LEI Nº 417-2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências..PDF19.42 MB LEI Nº 418-2021 - Institui no Âmbito Municipal, O Fórum Domingos de Oliveira, sobre Educação Ambiental, na Rede Municipal de Ensino e da outras providencias.pdf139.37 KB LEI Nº 419-2021 - Declara como Patrimonio Cultural, Histórico e Econômico do Municipio de Nossa Senhora das Dores-SE, a Carne-de-Sol, e da outras providências..pdf470.49 KB Lei Nº 420-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 33.499,25, para os fins que especifica.PDF1.05 MB Lei Nº 421-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica.PDF1.25 MB LEI Nº 422-2021 - “Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, crédito especial no valor de R$ 50.238,77..pdf184.66 KB LEI Nº 423-2021 - Autoriza ao Poder Exercutivo Municpal abrir em favor da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, crédito especial no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica..pdf286.86 KB Lei Nº 424-2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais do Orçamento Vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Municipio de Nossa Senhora das Dores-SE e dá outras providências.pdf203.93 KB LEI Nº 425-2021 - Dispõe sobre a inclusão de nome do Presidente da Câmara Municipal nas placas de inauguração de obras públicas no Municipio de Nossa Senhora das Dores-SE.pdf61.85 KB LEI Nº 426-2021 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Doação de Sangue, Médula óssea e Órgãos e dá outras providências..pdf191.06 KB LEI Nº 427-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o wheeling, conhecido como grau e dá outras providências..pdf151.18 KB LEI Nº 428-2021 - Altera o nome da Travessa Augusto Franco e dá outras providências.pdf62.01 KB LEI Nº 429-2021 - Denomina Rua Orestes Souza de Carvalho e da outras providências.pdf77.63 KB LEI Nº 430-2021 - Autoriza o Tabelião do Cartório do 1° Ofício de Nossa Senhora da GlóriaSE, a transferir a propriedade de 02 imóveis do Município de Nossa Senhora das DoresSE para o Município de Feira NovaSE, na forma ab.pdf153.42 KB LEI Nº 431-2021 - Dispõe sobre a atualização da legislação que regulamenta, no âmbito do município de Nossa Senhora das Dores – SE.pdf2.4 MB LEI Nº 432-2021 - Estabelece o regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e Fundacional do Município de Nossa Senhora das Dores-SE.pdf6.07 MB LEI Nº 433-2021 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2022, e dá.pdf2.68 MB LEI Nº 434-2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências..pdf7.41 MB
