Categoria: Leis MunicipaisAno: 2022 AnexoTamanho LEI COMPLEMENTAR Nº 051-2022 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de.pdf19.74 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 052-2022 - Altera o Quadro Permanente, do Apêndice III, da Lei Complementar n.º 002-2005, e dá outras providencias..pdf3.61 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 053-2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de provimento efetivo do Cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, no Município de Nossa Senhora das DoresSE, e dá outras providências..pdf2.29 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 054-2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas f.pdf3.53 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 055-2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências..pdf595.29 KB LEI COMPLEMENTAR Nº 056-2022 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de.pdf59.86 MB Republicação da LEI COMPLEMENTAR Nº 056-2022. Equívoco do Anexo - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.pdf7.45 MB LEI COMPLEMENTAR n.º 57-2022 - Atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências_compressed.pdf1.7 MB Lei Nº 435-2022 - Denomina Rua Manoel Genesio de Andrade, e dá outras providências..pdf124.67 KB Lei Nº 436-2022 - Denomina Praça Osvaldo Oliveira Dantas, e dá outras providências..pdf124.66 KB Lei Nº 437-2022 - Denomina Rua Manoel Paes de Santana, e dá outras providências..pdf126.17 KB Lei Nº 438-2022 - Denomina Rua Valdemar Anastácio dos Santos, e dá outras providências..pdf127.44 KB Lei Nº 439-2022 - Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênicos nas Escola Municipal do Município de Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências..pdf158.13 KB LEI Nº 440-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf19.18 MB LEI Nº 441-2022 - Denomina Rua José Aroaldo de Santana e dá outras providências.pdf536.67 KB LEI Nº 442-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural de sua propriedade ao Consórcio Público do Agreste Central - CPAC e dá outras providências.pdf1.25 MB LEI Nº 443-2022 - Estabelece regras básicas para a seleção de diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências correlatas..pdf1.36 MB LEI Nº 444-2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, Denomina Avenida 11 de Junho e dá outras providências..pdf523.4 KB LEI Nº 445-2022 - Denomina de PRAÇA PAULINO MATIAS DE SOUZA, a praça localizada em frente ao Cemitério Municipal, e dá outras.pdf515.32 KB LEI Nº 446-2022 - Denomina de QUADRA POLIESPORTIVA CLEBER DOS SANTOS, a quadra poliesportiva localizada no Povoado Sucupira,.pdf562.34 KB LEI Nº 447-2022 - Denomina de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS MANOEL MESSIAS SANTANA, o CRAS localizado no.pdf571.4 KB LEI Nº 448-2022 - Denomina de QUADRA POLIESPORTIVA BENTO BATISTA DE ARAÚJO, a quadra poliesportiva localizada no Povoado.pdf576.12 KB LEI Nº 449-2022 - Denomina de QUADRA POLIESPORTIVA PAULO ALVES DOS SANTOS, a quadra poliesportiva localizada no Conjunto.pdf562.58 KB LEI Nº 450-2022 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Nossa Senhora das Dores.pdf36.76 MB LEI Nº 451-2022 - Altera o inciso I, do artigo 4º da Lei n.º 433-2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências..pdf590.02 KB
