Aprovado o Projeto de Lei n° 028/2023, que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a ACADEMIA DORENSE DE LETRAS, e dá outras providências, de autoria do vereador Fábio Rosa de Oliveira (Catatau).
Aprovado o Projeto de Lei n° 020/2023, que dispõe sobre declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE TAXIS
DE FRETAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES e dá
outras providências, de autoria do vereador Fabrício Moreira Menezes (Fabrício da NettoCred).
Aprovado o Projeto de Resolução n° 001/2023, que altera o Anexo l da Resolução N° 001/2014, de 13 de março de 2014 e o Anexo II da Resolução N° 003/2017, de 05 de setembro de 2017, e dá outras providencias, autoria do Poder Legislativo.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar n° 008/2023, que altera o Anexo | - Quadro dos Cargos, Quantitativos e Vencimentos dos Servidores da Lei Complementar n.° 064, de 29 de junho de 2023, e dá
outras providencias, de autoria do Poder Executivo.
Aprovado o Pedido de Providência n°055/2023, que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para promover audiência pública para ampla discussão sobre a elaboração e efetivação do plano de carreira dos servidores municipais, de autoria do vereador Lucas de Carvalho Lima (Lucas Lima).
Aprovado o Projeto de Lei n° 027/2023, que acrescenta o 83° no artigo 59, da Lei n.° 25/2001, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Pedido de Vista ao Pedido de Providência n° 054/2023, que seja solicitado ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, para promover audiência pública para discussão sobre às necessidades de vagas quadro funcional do Município, para a realização de concurso, de autoria do vereador Lucas de Carvalho Lima (Lucas Lima).
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 021/2023, que revoga o artigo 5° da Lei Complementar n.° 064, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 003/2023, que denomina de PRAÇA DOMINGOS DE JESUS (DOMINGOS DA FARMÁCIA), a praça localizada no Conjunto Jorge Alberto, Bairro Matadouro Novo, Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 024/2023, que revoga a Lei Municipal n.° 455, de 15 de março de 2023, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 025/2023, que denomina ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ SOUZA DE CARVALHO, a academia localizada ao lado do Ginásio de Esportes Tancredo Vieira, Centro, Nossa Senhora das Dores/SE, e dá outras providências, de autoria do vereador Lucas de Carvalho Lima (Lucas Lima).
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 026/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores-SE e autoriza a abertura de crédito especial ao orcamento anual de 2023 no valor de R$ 257.528,21, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Pautado para o dia 28/08 o Projeto de Lei n° 028/2023, que denomina ACADEMIA AO AR LIVRE MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, a academia localizada ao lado do Ginásio de Esportes Tancredo Vieira, centro, Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Data:
22/08/2023