|
512/2025 |
Leis Municipais |
Lei 512-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio |
|
511/2025 |
Leis Municipais |
LEI N° 511-2025 - DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARROS COM SOM LIGADOS DURANTE O PERCURSO DE PROCISSÕES NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE |
|
510/2025 |
Leis Municipais |
LEI N° 510/2025 - Estabelece normas para concessão de subvenção social a Federação Sergipana de Futebol, a fim de colaborar financeiramente com o Campeonato Sergipano de 2025, Série A, e dá outras providências |
|
509/2025 |
Leis Municipais |
Lei n° 509/2025 - Altera o valor do Auxílio Financeiro concedido a Estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 360 de 15 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. |
|
508/2025 |
Leis Municipais |
LEI N° 508/2025 - ALTERA O VALOR DO AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI N° 344 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
|
76/2025 |
Leis Municipais |
Lei Complementar 76-2025 - Altera o Anexo Unico da Lei Complementar no 0632023, que autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, |
|
76/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 76-2025 - Altera o Anexo Unico da Lei Complementar no 0632023, que autoriza a contratação temporária por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, |
|
75/2025 |
Leis Municipais |
Lei Complementar 75-2025 - Altera a Lei C. 064-2023, que trata do Qaudro de Pessoal da Administração Pública do Munícipio de Nossa Senhora das DoresSE, e dá outras providências. |
|
75/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 75-2025 - Altera a Lei C. 064-2023, que trata do Qaudro de Pessoal da Administração Pública do Munícipio de Nossa Senhora das DoresSE, e dá outras providências. |
|
74/2025 |
Leis Municipais |
Lei Complementar 74-2025 - Altera o quadro permanente do apêndice III, da lei complementar n° 002-2025. e dá outras providências. |
|
74/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 74-2025 - Altera o quadro permanente do apêndice III, da lei complementar n° 002-2025. e dá outras providências. |
|
73/2025 |
Leis Municipais |
Lei Complementar 73-2025 18-2-2025-Dispõe sobre o ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza devido pelas cooperativas de trabalho de saúde e pelas operadoras de planos de saúde, e dá outras providência |
|
73/2025 |
Leis Complementares |
Lei Complementar 73-2025 18-2-2025-Dispõe sobre o ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza devido pelas cooperativas de trabalho de saúde e pelas operadoras de planos de saúde, e dá outras providência |
|
72/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR 072-2025 - Altera o anexo II da Lei Complementar Nº 069, de 03 de abril de 2024. que Dispõe sobre a Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
|
72/2025 |
Leis Municipais |
LEI COMPLEMENTAR 072-2025 - Altera o anexo II da Lei Complementar Nº 069, de 03 de abril de 2024. que Dispõe sobre a Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
|
56/2025 |
Lista de Providências |
Pedido de providência n°056 2025 -Autoria de Paulo ALves dos Santos Júnior, para fazer a limpeza no antigo matadouro desativado, porém estão utilizando para fazaer abate clandestino jogando couros e ossos... |
|
55/2025 |
Lista de Providências |
Pedido de providência n°055 2025 - Autoria de Paulo Alves dos Santos Júnior, para providenciar ambulâncias nos Povos Gado Bravo Norte, Sucupira, Ascenso, Cruzes e Massaranduba. |
|
54/2025 |
Lista de Providências |
Pedido de providência n°054 2025 - Autoria de Maria de Lourdes Mota de Melo, seja reaberta, com a maior brevidade possivel, o CRAM - centro de referência de atendimento à mulher, e se já foi realizado... |
|
53/2025 |
Lista de Providências |
Pedido de providência n°053 2025 - Autoria de Paulo Alves dos Santos Júnior, para fazer a ampliação de dois chafarizes no Povoado Itapicuru. |
|
52/2025 |
Lista de Presença |
Pedido de providência n°052 2025 - Autoria de Paulo Alves dos Santos Júnior e Ana Yris Pereira da Silva, para fazer a calçada onde ficam as lavandeiras do Povoado Borda da Mata, conforme foto em anexo. |
