Legislações e Atos | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
511/2025	Leis Municipais	LEI N° 511-2025 - DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARROS COM SOM LIGADOS DURANTE O PERCURSO DE PROCISSÕES NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE
510/2025	Leis Municipais	LEI N° 510/2025 - Estabelece normas para concessão de subvenção social a Federação Sergipana de Futebol, a fim de colaborar financeiramente com o Campeonato Sergipano de 2025, Série A, e dá outras providências
509/2025	Leis Municipais	Lei n° 509/2025 - Altera o valor do Auxílio Financeiro concedido a Estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 360 de 15 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
508/2025	Leis Municipais	LEI N° 508/2025 - ALTERA O VALOR DO AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI N° 344 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
72/2025	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR 072-2025 - Altera o anexo II da Lei Complementar Nº 069, de 03 de abril de 2024. que Dispõe sobre a Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
48/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°048-2025 24-03-2025 PAULO ALVES DOS SANTOS - Solicitar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para disponibilizar um guarda municipal para efetuar no órgão do Conselho Tutelar...
45/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°045-2025 24-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - Por meio da Secretaria competente, para que seja passada a máquina patrol na estrada do Povoado Borda da Mala.
44/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°044-2025 24-03-2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - Solicitar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para disponibilizar um guarda municipal para efetuar no órgão do Conselho Tutelar
42/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°042-2025 24-03-2025 JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - Que sejam tomadas as devidas providências para a execução de tapa-buracos nas ruas e avenidas da cidade.
41/2025	Lista de Presença	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°041-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DA CIDADE.
40/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°040-2025 24-03-2025 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Através da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências para o empiçarramento dos trajetos utilizados durante as procissõ
39/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Execução da capinagem no loteamento São Francisco, bairro Fontinhas.
36/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Recuperação do calçamento do Povoado Gado Bravo Sul.
35/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO , Substituição de lampadas queimadas no Povoado Massaranduba .
34/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO.
33/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Limpeza e manutenção do Poço artesiano no Povoado Sucupira.
32/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Lista de Presença	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Pareceres	PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025