Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
23/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Solicitando um tecnico de enfermagem para a unidade básica de saúde do povoado gado bravo norte.
21/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, A substituição ou instalação de lâmpadas no poste situado na Praça do Povoado Sapé.
20/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020-2025 25 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO, PEDIDO RETIRADO.
19/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 019-2025 24 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fechamento temporário aos finais de semana na praça joel nascimento.
18/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 018-2025 - VADO - RECONHECE A CAVALGADA CASAMENTO DO MATUTO DE NOSSA SENHORA DAS DORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2025	Pauta das Sessões	18° PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA 08.04.2025
18/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 018-2025 - AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS -Providênciar quanto à limpeza do Mercado Municipal e redondezas após a realização da Feira Municipal
17/2025	Pauta das Sessões	17º PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 07-04
17/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 017-2025 18 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERIN OLIVEIRA SANTOS , Passa a Patrol nas estradas dos Povoados gado bravo norte, boa vista, cruzes e carro quebrado.
16/2025	Pauta das Sessões	16º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
16/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 016-2025 - FABRICIO - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI N° 332-2018, DE 06 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI, E DA OUTRAS PROVI...
15/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 015-2025 18 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Uso de paralalepípedos na travessa da rua erivaldo de souza carvalho.
15/2025	Pauta das Sessões	15º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
15/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 015-2025 - AUTORIA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E NUTRICIONAL PARA MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE.
14/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14/2025	Pauta das Sessões	14º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
14/2025	Lista de Providências	14º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014-2025 17 DE FEV AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO,Limpeza e capinagem da praça pública no Povoado Campo Grande
13/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N° 013-2025 - ORESTE DE CARVALHO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXÍCOLOGICOS E PSICOLOGISCOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCO..
13/2025	Lista de Providências	13° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Realização da capinagem em diversas áreas do Povoado Gado Bravo Norte.