Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
36/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 036-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÕNIO DOS REIS LIMA NETO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, INICIANDO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A CRUZ DO MAXIXE NO POVOADO ASCENSO.
35/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO , Substituição de lampadas queimadas no Povoado Massaranduba .
35/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 035-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, INICIANDO DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL NASCIMENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO FINADO CAETANO...
34/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO.
34/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 034-2025 - AUTORIA DE PAULO, ORESTES, GERINO, ANA YRIS, MARIA DE LOURDES, FABRÍCIO, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS REFERIDOS...
33/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Limpeza e manutenção do Poço artesiano no Povoado Sucupira.
33/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 033-2025 - AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO TABOCA, COM VISTAS A GARANTIR MELHORAS CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER...
32/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
32/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 032-2025 - AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ATRÁVES DO GOVERNO DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LADEIRA DO POVOADO BORDA DA MATA.
31/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 031-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÕNIO DOS REIS LIMA NETO - QUE SEJA RETOMADO O PROJETO DA SEXTA- FEIRA CULTURA, COM APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA FEIRA...
31/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Lista de Presença	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025	Pareceres	PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025
30/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 030-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - A VIABILIDADE DE CONSGTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA CHECHE, NO TERRENO QUE FICA NA PARTE POSTERIOR ATRÁS DA CLINICA NATCLIN.
30/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Limpezas das ruas do Povoado Itapicuru.
30/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 030-2025 - REFERENTE AO PREOJETO DE LEI N° 016-2025.
29/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 029-2025- AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - REALIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS...
29/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 029-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015-2025.
29/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza da Praça do Povoado Borda da Mata.
28/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 028-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS DE MAIS CARROS PIPAS CO M FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...