Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
28/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 028-2025 - REFERENTE DE LEI N° 013-2025.
28/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza das ruas do Povoado Borda da Mata.
27/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,realização da limpeza do Poço Artesiano situado no Povoado Cajueiro.
27/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 027-2025 - AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO - A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CAMPO GRANDE, COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES...
26/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 026-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,reposição ou instalação de lâmpada no poste localizado no trecho popularmente conhecido como Beco da Baixinha
25/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Substituição ou instalação das lâmpadas nos refletores responsáveis pela iluminação da Imagem de Nossa S. DORES
25/2025	Pauta das Sessões	25º PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 06-05-2025
24/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 024-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - ATRAVÉS DA DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE, SUGERIR QUE SEJA REALIZADO UM ESTÚDO TECNICO PARA AVALIAR...
24/2025	Pauta das Sessões	24º PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 05-05-2025
24/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Designação de um técnico de enfermagem para unidade de saúde do povoado cruzes.
23/2025	Pauta das Sessões	23 º PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA - 29-04-2025
23/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 023-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - SUGERE REALIZAÇÕES DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO VENTURA...
23/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Solicitando um tecnico de enfermagem para a unidade básica de saúde do povoado gado bravo norte.
22/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 022-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - VIABILIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ANTIGO DO MATADOURO...
22/2025	Pauta das Sessões	22º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 28-04 -2025
22/2025	Ata das Sessões	Ata da 22ª Sessão Ordinária 22 de março de 2025
21/2025	Projetos de Lei	PROJETO SUBSTITUTIVO N° 021-2025 - AO PROJETO DE LEI N° 020-2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2025	Pauta das Sessões	21° PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 22-04-2025
21/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 021-2025 - AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES META DE MELO - RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO GINÁSIO DE ESPORTEA TANCREDO VIEIRA, DESTE MUNICIPIO...
21/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021-2025 10 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, A substituição ou instalação de lâmpadas no poste situado na Praça do Povoado Sapé.