Categoria: Leis MunicipaisAno: 1997 AnexoTamanho LEI 001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO.pdf1008.06 KB LEI 002 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf7.02 MB LEI 003 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf13.37 MB LEI 004 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES.pdf3.85 MB LEI 005 - DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADES.pdf2.04 MB LEI 006 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.pdf6.5 MB LEI 007 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf8.45 MB LEI 008 - DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS DE ECOLOGIA.pdf813.31 KB LEI 011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf3.2 MB LEI 012- CRIA O F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf2.33 MB LEI 013- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO MAGISTERIO.pdf1.26 MB LEI 014 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO.pdf610.17 KB LEI 015 - DENOMINA CEMITERIO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA.pdf638.55 KB LEI 016 - DENOMINA PRAÇA DO POV BORA DA MATA.pdf628.85 KB LEI 017 - DENOMINA CEMITERIO PUBLICO ITAPICURU.pdf630.59 KB LEI 018 - DENOMINA PRAÇA CICILIANO JOSE DOS SANTOS.pdf615.19 KB LEI 019 - DENOMINA RUA JOSE AMERICO DE ALMEIDA.pdf641.65 KB LEI 020 - DENOMINA RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS.pdf633.68 KB LEI 021 - DENOMINA PRAÇA DE ZE DO SITIO.pdf657.52 KB LEI 022 - DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULO II.pdf601.27 KB LEI 023 - TORNA OBRIGATORIO QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS.pdf573.54 KB LEI 024 - DENOMINA PRAÇA PINTOR ADAUTO MACHADO.pdf623.08 KB LEI 025 - DENOMINA RUA PREF. JOSE IVAN PEREIRA DOS ANJOS.pdf699.3 KB LEI 026 - CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO.pdf4.86 MB
