Legislações e Atos | Page 7 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
2/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 02-2025 de 03 de fev de 2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR ,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DOS
2/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 002-2025 - LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025.
2/2025	Pauta das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2025
1/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
1/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 01-2025 de 03 de fev de 2025-DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - SOLICITA QUE REALIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE SEM
1/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 001-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
1/2025	Pauta das Sessões	Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 08 de janeiro de 2025
1/2025	Regimento Interno	REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE
1/2025	Requerimentos	REQUERIMENTO N° 001-2025 - AUTORIA DE ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.
/2025	Portarias	PORTARIAS LEGISLATIVAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE APLAUSOS - REFERENTE AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE PESAR - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE REPÚDIO - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Ata das Sessões	ATAS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES - JANEIRO DE 2025
/2025	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
/2025		DECRETOS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Ofícios	OFÍCIOS EXPEDIDOS DIVERSOS- REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Ofícios	OFÍCIOS RECEBIDOS - REFERENTES AO ANO DE 2025