Legislações e Atos | Page 10 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
1/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 001-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
1/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 01-2025 de 03 de fev de 2025-DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - SOLICITA QUE REALIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE SEM
1/2025	Requerimentos	REQUERIMENTO N° 001-2025 - AUTORIA DE ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.
1/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001-2025 - ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 001-2025 DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE E DÁ OUTRAS...
1/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
/2025	Portarias	PORTARIAS LEGISLATIVAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE APLAUSOS - REFERENTE AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE PESAR - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE REPÚDIO - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Ata das Sessões	ATAS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES - JANEIRO DE 2025
/2025	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025		PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025