Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Legislação	Categoria	Título
3/2025	Lista de Providências	3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
3/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 03-2025 de 05 de fev de 2025 - AUTORIA DA VEREADORA M° DE LOURDES MOTA MELO - SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER-SE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRES
2/2025	Lista de Providências	2° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002-2025 ,10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO,Através da Secretaria Competente, nos termos da legislação vigente, as devidas providências ...
2/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 002-2025 - LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025
2/2025	Pauta das Sessões	2º PAUTA DAS SESSÃO ORDINÁRIA 2025
2/2025	Moções	PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA
2/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 02-2025 de 03 de fev de 2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR ,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DOS
1/2025	Indicações	INDICAÇÃO Nº 01-2025 de 03 de fev de 2025-DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - SOLICITA QUE REALIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÕES DE SEM
1/2025	Pareceres	PARECER JURÍDICO N° 001-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1/2025	Lista de Providências	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
/2025	Ofícios	OFÍCIOS EXPEDIDOS DIVERSOS- REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE REPÚDIO - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025		PROJETO DE LEI 2025
/2025	Portarias	PORTARIAS LEGISLATIVAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE APLAUSOS - REFERENTE AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Moções	MOÇÕES DE PESAR - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES - JANEIRO DE 2025
/2025		DECRETOS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS