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Início / Legislacoes E Atos / Pauta Das Sessões / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
2021 Moções MOÇÕES 2021
2021 Indicações INDICAÇÃO 2021
2021 Requerimentos REQUERIMENTO 2021
2021 Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA -2021
404 2020 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
393 2020 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
386 2020 Lei de Estrutura Administrativa ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
382 2020 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
43 2020 Leis Complementares ● LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2020 - Altera parte do Anexo I, da Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências
42 2020 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2020 - Altera parte do Anexo I, da Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências
2020 Leis Municipais LEIS 2020
2020 Portarias PORTARIAS 2020
2020 Decreto DECRETOS 2020
373 2019 Lei de Estrutura Administrativa ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
371 2019 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019 Leis Municipais LEIS 2019
385 2018 Lei de Estrutura Administrativa ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
352 2018 LOA 1ª, 2ª E 3ª PARTE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
339 2018 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
322 2018 Lei de Estrutura Administrativa ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Data da última atualização no site: 14/05/2025 22:04