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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
5/2025 Pauta das Sessões 5º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
5/2025 Lista de Providências 5° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,Apoio no fornecimento de combustível aos catadores de material reciclável em nosso município, visando ir para
4/2025 Lista de Presença 4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025 Lista de Providências 4° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004-2025 10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Para providenciar a retomada do café da manhã servido aos catadores de material reciclável.
4/2025 Pauta das Sessões 4º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025 Lista de Providências 3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
3/2025 Pauta das Sessões 3º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025 Lista de Presença 3° - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003-2025 10 DE FEV, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA,Seja solicitado a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, através do Setor Competente, providências o ma (1)
2/2025 Moções PAUTA DA SESSÃO ORDÍNARIA
2/2025 Pauta das Sessões 2º PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
2/2025 Lista de Providências 2° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002-2025 ,10 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO,Através da Secretaria Competente, nos termos da legislação vigente, as devidas providências ...
1/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
/2025 Ofícios OFÍCIOS EXPEDIDOS DIVERSOS- REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025 Moções MOÇÕES DE PESAR - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025 Ata das Sessões ATAS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINARIAS - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025 Pareceres PARECERES JURÍDICO - REFERENTES AO ANO DE 2025
/2025 Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES - JANEIRO DE 2025
/2025 Leis Municipais LEIS MUNICIPAIS - REFERENTES AO ANO 2025
/2025 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
/2025 Ofícios OFÍCIOS RECEBIDOS - REFERENTES AO ANO DE 2025